Lentes & Lentilhas – Foto e Vídeo, com sede na Rua Edson de Barros Ferreira, 132 – Indaiatuba-SP, CEP 13339-565, CNPJ: 26578192/0001-01, doravante denominada simplesmente Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo, e, de outro lado, o cliente da Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo, qualificado no momento da compra dos produtos exibidos no site https://lenteselentilhas.com.br/loja, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo realiza venda de produtos digitais pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos digitais oferecidos pela Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo (“Produtos”) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos digitais do cliente do site Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo (https://lenteselentilhas.com.br/loja).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra, conforme especificado na nossa página Política de Privacidade

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (19) 9 8922 3809 ou de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa sessão “Contato”.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos digitais é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.

III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.III – Todos os produtos da Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo são digitais e entregues via link de acesso à área de membros do nosso site ou do site de empresas parceiras onde hospedamos o nosso conteúdo. Os links de acesso serão enviados exclusivamente para o e-mail cadastrado pelo cliente no ato da compra. Portanto, certifique-se de digitar um endereço de e-mail válido.

III.IV – Devido a configurações de segurança dos servidores de e-mail, existe a possibilidade de nossos e-mails serem identificados como SPAM. Por isso, cadastre o nosso e-mail [email protected] em sua lista de contatos. Caso não receba o nosso e-mail de confirmação de compra, verifique também a sua caixa de SPAM.

III.V – O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

IV. Política de reembolso: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto digital, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto digital é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”.

IV.II – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.III – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.IV – A Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos alistados neste dispositivo.

V. Formas de pagamento aceitas:

V.I – Pagamento à vista:

  • boleto bancário;
  • débito em conta;
  • cartão de crédito;

V.II – Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito.

V.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo por e-mail.

VI. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VI.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um ou dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo entrará em contato com o comprador.

VI.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VI.III – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

VIII. Cálculo de frete: A Lentes & Lentilhas – Foto e vídeo comercializa apenas produtos digitais e não possui serviço de entrega. O endereço do cliente solicitado no ato do cadastro não altera o valor final do produto, sendo usado apenas para efeito de cobrança.

IX. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.